CIDADE | TRÂNSITO
27 ABR 2013 | A quarta maior frota de veículos da Bahia, registrada em Lauro de Freitas, é ainda maior do que mostram os registros oficiais. De acordo com o Capitão PM Henrique Olinto Júnior, diretor da 4ª Regional de Trânsito (Retran), cerca de 30% dos veículos de moradores da cidade são registrados em municípios vizinhos. Aos 56 mil veículos que hoje trafegam pela cidade com placas de Lauro de Freitas, somam-se outros 24 mil – considerados apenas os residentes no município – num total de 80 mil veículos.
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> O Cap PM Olinto e as motos apreendidas pela 52ª CIPM: metade vai para Salvador > © COPYRIGHT VILAS MAGAZINE | FOTO 25.04.2013
> Carcaças de automóveis acumulam água da chuva: recurso ao Ministério Público
Em 2005, com 136 mil habitantes e 23 mil veículos registrados, Lauro de Freitas tinha 5,9 moradores por veículo. Hoje, com uma população estimada de 170 mil habitantes e 80 mil veículos, o município teria 2,12 pessoas para cada um. A média brasileira é de cinco pessoas.
Segundo estudo do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), há um ano, a cidade de São Paulo, por exemplo, tinha 1,47 morador por veículo. Os Estados Unidos, país mais motorizado do planeta, tem um veículo motorizado para cada 1,27 habitante.
Com 80 mil veículos, Lauro de Freitas estaria entre as cidades com mais alta taxa de motorização do país – outro troféu nada glorioso, a não ser para os borracheiros, para as oficinas mecânicas e para os cofres públicos do município, que arrecadam 50% do que cada proprietário paga ao Estado pelo licenciamento anual do veículo. Em 2012 foram R$ 13 milhões. Poderiam ter sido quase R$ 17 milhões.
A prova dos nove pode vir por aí, a bordo de uma campanha da prefeitura que pretende estimular a transferência do licenciamento de veículos. Na Retran de Lauro de Freitas, Olinto tem tudo preparado para facilitar a vida do contribuinte. Basta ir até lá, na rua Isabelle, em Pitangueiras, munido de documentos e um comprovante de endereço, entre as 8h e as 12h30. O espaço de atendimento foi transferido e agora conta com sala de espera climatizada.
Novos serviços – O antigo espaço, reformado pela prefeitura de Lauro de Freitas, passará a tratar da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por delegação da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), de Simões Filho, à qual a 4ª Retran está subordinada. Se a Assembleia Legislativa da Bahia aprovar projeto de lei específico, poderá ser criada uma Ciretran de Lauro de Freitas. Se isso acontecesse ainda este ano, a nova circunscrição seria instalada em 2014. O obstáculo é orçamentário.
Entretanto, uma Retran pode sempre executar serviços por delegação da instância superior, facilitando a vida dos moradores locais. De acordo com Olinto, a providência só não foi tomada antes porque a 4ª Retran não tinha estrutura física e de pessoal capaz de atender a demanda.
Além do espaço físico e dos equipamentos necessários à emissão da CNH – o que deve acontecer já a partir de maio – Olinto conta agora com uma profissional do setor de educação para o trânsito. Maria José Vivas também está à disposição das escolas de Lauro de Freitas que queiram convidá-la para dar palestras sobre o tema. Basta ligar para os números 3369-9952 e 3369-9953.
O espaço que ainda falta conquistar, na 4ª Retran, é o destinado aos veículos apreendidos. Uma imensa quantidade de motos ocupa boa parte do terreno – um serviço prestado pelo Major PM Marcelo Grun. O novo comandante da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem sido implacável com adolescentes que pilotam, com ou sem autorização paterna, e daí deriva a superlotação do pátio. Podia ser pior: “metade das motos eu mando para o Detran em Salvador”, contou Grun.
Já os automóveis, vários deles apenas carcaças amontoadas em pleno bairro residencial, passaram a acumular água da chuva – tornando-se criadouros em potencial de mosquitos da dengue. “Fomos notificados pela prefeitura” para remover os veículos, conta Olinto. Com isso em mãos, o diretor da 4ª Retran pretende ir ao Ministério Público para obter da Justiça a necessária autorização para leiloar pelo menos o ferro velho.
Bom dia, Santo Amaro de Ipitanga
A edição de setembro da Vilas Magazine começa a circular no dia dois destacando em editorial a marca de 200 edições. Outro tema de destaque é o fim da coleta de lixo que a prefeitura sempre fez no pequeno comércio. O fim do serviço público está embasado em lei federal de 2010 que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e o empresariado, deixando a regulamentação a cargo dos municípios. Em Lauro de Freitas, é uma lei de 22 anos atrás que estabelece o limite de 100 litros ou 500 kg para o que pode ser considerado “lixo domiciliar”. Qualquer coisa acima disso seria “responsabilidade do estabelecimento comercial”. Em Salvador, o limite é de 300 litros por dia.
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