CIDADE | VERTICALIZAÇÃO
20 ABR 2013 | O prefeito Márcio Paiva (PP) anunciou ontem a intenção de rever o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) ao fazer um balanço dos “primeiros 111 dias de governo”. Em entrevista à Vilas Magazine, publicada na edição deste mês, o prefeito admitiu a possibilidade de elevar o gabarito máximo dos prédios de nove para 15 pavimentos. O tema é regulado pelo PDDM.
À reportagem da Vilas Magazine, ontem, Márcio Paiva negou que a revisão do Plano Diretor inclua modificações relativas à verticalização. Seria principalmente para tratar de “áreas turísticas, para construção de hotéis”, afirmou o prefeito. O PDDM já classifica como área turística toda a orla de Lauro de Freitas e a maior parte do bairro de Buraquinho (veja o mapa).
Há quatro dias a prefeitura anunciou a criação de “um setor específico para cuidar das questões referentes ao planejamento urbano e a revisão da legislação urbanística do município”, no âmbito da secretaria de Planejamento e Gestão Urbana. De acordo com a prefeitura, o novo “departamento de Projetos Especiais” realiza um “estudo inédito iniciado na região do Loteamento Miragem”.
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> Márcio Paiva (dir) com o vice Bebel Carvalho e o deputado estadual Cacá Leão (PP): revisão | ||
A alteração do PDDM exige a realização de audiências públicas prévias e posterior aprovação por maioria de dois terços na Câmara Municipal. Uma tentativa anterior de revisão do Plano Diretor pretendia viabilizar a construção de conjuntos habitacionais com prédios de 15 andares na região da rua Priscila Dutra, do Miragem e de Buraquinho, no entorno de Vilas do Atlântico. Saúde e educação – No balanço dos primeiros meses de gestão destaca-se a abertura de cinco novas creches para atender mais 377 crianças e ações na área de Saúde, como a reforma de postos de atendimento e a mudança do horário de atendimento da Central de Regulação, que distribui a demanda. As Policlínicas também passaram a funcionar em dois turnos. De acordo com a prefeitura, “com essas e outras mudanças a secretaria de Saúde registrou um aumento de 300% no número de exames laboratoriais”. Na área de infraestrutura, foi pavimentada a Rua Lindóia, em Itinga. Também foi assinado um convênio com a Caixa Econômica Federal para os serviços de micro e macrodrenagem e pavimentação de ruas no Jardim Picuaia. A obra do terminal de ônibus do Centro, iniciada no ano passado, foi retomada e está em fase de conclusão. Na área de limpeza urbana, Paiva destacou a limpeza de 18 mil metros lineares de rios e córregos e o recolhimento de cerca de 20 mil toneladas de lixo domiciliar. Também em conexão com a temporada de chuvas que começou esta semana, o prefeito lembrou o desvio do Canal dos Irmãos, obra que deve amenizar os alagamentos na Boca da Mata e Sempre Verde, em Portão e na avenida Luiz Tarquínio. Projetada pela prefeitura em 2006, a obra recebeu R$ 6 milhões do governo federal em 2009, mas não chegou a ser iniciada. Atualmente sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o desvio do canal continua à espera de acontecer. Márcio Paiva elencou ainda as diversas obras lançadas pela gestão anterior e concluídas agora ou a concluir proximamente, incluindo a UPA 24h de Itinga, o terminal de ônibus de Portão, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em Itinga, as 500 unidades habitacionais do residencial Quintas da Glória I, em Itinga e as 406 do residencial Lauro de Freitas, no Capelão, ambos do programa Minha Casa Minha Vida. | ||
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