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Bom dia, Santo Amaro de Ipitanga

A edição de setembro da Vilas Magazine começa a circular no dia dois destacando em editorial a marca de 200 edições. Outro tema de destaque é o fim da coleta de lixo que a prefeitura sempre fez no pequeno comércio. O fim do serviço público está embasado em lei federal de 2010 que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e o empresariado, deixando a regulamentação a cargo dos municípios. Em Lauro de Freitas, é uma lei de 22 anos atrás que estabelece o limite de 100 litros ou 500 kg para o que pode ser considerado “lixo domiciliar”. Qualquer coisa acima disso seria “responsabilidade do estabelecimento comercial”. Em Salvador, o limite é de 300 litros por dia.
Editorial | 200 edições
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Obras na Priscila Dutra cancelam 'rallye' Prefeitura deixa de coletar lixo no pequeno comércio Veja as capas dos principais jornais


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Requalificação de Ipitanga vai a análise do Ministério Público

CIDADE | IPITANGA

15 set 2010 | O repórter apresenta à cidade, em primeira mão, a proposta de requalificação da orla de Ipitanga que passará pela análise da Secretaria de Patrimônio da União e do Ministério Público Federal. Depois de incorporar os ajustes que venham a ser exigidos, o projeto vai a Brasília como candidato às verbas de qualificação turística destinadas às subsedes da Copa 2014. De quebra, reforçará a argumentação da prefeitura junto à Justiça Federal na ação cautelar que suspendeu temporariamente as demolições em Ipitanga. O complexo, com custo estimado em R$ 35 milhões, pode estar pronto dentro de um ano. Falta apenas combinar com os russos.
> PERSPECTIVA ARQUITETÔNICA (FERNANDO FRANK ARQUITETURA)
> Proposta para o futuro "Largo da Boemia" inclui espelho d'água de 250m e lembra um resort
> PERSPECTIVA ARQUITETÔNICA (FERNANDO FRANK ARQUITETURA)
> Dez a 15 quiosques em 1,5 Km de passeio poderão ter o deck de madeira no andar de cima
> © COPYRIGHT VILAS MAGAZINE | FOTO DE ROGÉRIO BORGES EM 14.09.2010
> Planta baixa do "Largo da Boemia" mostra alterações propostas para a frente do kartódromo
> © COPYRIGHT VILAS MAGAZINE | FOTO DE ROGÉRIO BORGES EM 14.09.2010
> O arquiteto Fernando Frank explica detalhes a Moema Gramacho e a Antônio Rosalvo

A prefeita Moema Gramacho (PT) revelou ontem aos barraqueiros a proposta de requalificação da orla de Ipitanga. É coisa ambientalmente correta e ainda por cima legalmente aceitável – se assim rezarem hoje a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ao conhecer o projeto. Se ficar como está, o que é duvidoso, ou não sofrer grandes alterações, a proposta transformará Ipitanga em destino turístico qualificado – conforme adiantado aqui pelo repórter há dez dias. Ajustes haverá, tanto para atender os parâmetros da SPU e do MPF, como para cumprir expectativas dos barraqueiros, que passarão a governar-se em quiosques de 16 metros quadrados – o limite legal.

Preocupada com o que lhe cabe prover, a prefeita tem as suas próprias sugestões a dar: uma mega-piscina pública de 250 metros de comprimento, por exemplo, dará lugar a um espelho d'água que fará mediação entre o espaço urbano e a praia. Pense, cidadão, no custo de manutenção de uma piscina (pública) daquele tamanho. Só para construir, disse Moema Gramacho, seriam "uns R$ 10 milhões".

Com ou sem a piscina, a prefeita estima em R$ 35 milhões o custo do complexo de 10 a 15 quiosques na orla, mais o "largo da boemia", em frente ao kartódromo – ali no espelho d'água. A verba viria a fundo perdido dos cofres federais, sob a rubrica da qualificação turística das subsedes da Copa 2014 – uma solução que dispensa a intermediação da prefeitura de Salvador por estar Ipitanga em território da capital. Cada um dos quiosques no calçadão custará cerca de R$ 57 mil, mas para ver a luz do dia poderão ter que trocar o deck que flutua sobre a praia por outro no primeiro andar. E chances há de que jamais deixem a prancheta por não atender, de todo, as exigências da SPU e do MPF, apesar de espaçados 100 metros entre si.

Nesse caso, o "largo da boemia" concentraria todo o comércio de praia, com até 40 quiosques de quatro por quatro metros. Moema Gramacho garante que naquela área já não há tantas restrições legais, nem quanto ao horário de funcionamento, que pode ser ininterrupto – "sem shows, sem barulho", pediu a prefeita. Os detalhes são saborosos: o anteparo dos quiosques, virado para o mar, é uma parede de vidro preenchida com areia e haverá mirantes sobre alguns deles. A concepção artística lembra um resort à beira-mar.

O projeto arquitetônico é de Fernando Frank, responsável pelo traço de quase tudo que é espaço público na cidade desde a Praça do Jambeiro em 2003 – sempre a custo zero e a reboque do vereador Antônio Rosalvo (PSDB). À primeira vista, a solução arquitetônica para os quiosques no calçadão é irretocável: duplicada a largura do passeio, eleva-se a estrutura para permitir o livre trânsito de pedestres. Falta apenas combinar com os russos.

Uma vez conquistado o amém da SPU e do MPF, a cidade ganharia novos argumentos para convencer o TRF-1, que ainda não se pronunciou em definitivo, a prorrogar a suspensão da demolição das barracas por um ano. Nesse prazo seria posto de pé o projeto de qualificação da orla. Por ora, constituirá suficiente sucesso que o MPF dê por válido o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) proposto na semana passada pela prefeitura local – que iria na mesma direção. Este repórter não conhece ainda o documento, que deve voltar à baila hoje.

O anunciado propósito do TAC seria oferecer no prazo de trinta dias uma solução provisória aos barraqueiros e seus funcionários: os toldos móveis previstos para Salvador. E no prazo de seis meses o projeto definitivo. Tem pressa quem perdeu tudo, como Maria Cristina Montiel, da cabana Grauçá. Ela mesma conta, em mensagem enviada ontem de manhã ao repórter: "Por 12 anos esta barraca foi nossa vida. Hoje ela está totalmente devastada por saqueadores. Pouco conseguimos guardar. Do que adianta agora manter aqueles entulhos em pé? Estamos rezando que o novo projeto seja aprovado, para assim recomeçarmos. Tivemos que indenizar nove funcionários que tinhamos registrados em carteira e ficamos com quase nada para recomeçarmos outro negócio. Peço a Deus que nossa amiga Gramacho tenha forças nesta luta e nos recoloque num novo quiosque, pois não temos condições financeiras de reerguer nossa barraca. Obrigado por tudo."

De acordo com Tânia Medrado, presidente da Associação de Moradores da Praia de Ipitanga (Ampi), os barraqueiros que não tiverem como recuperar as estruturas de imediato poderão receber concessões para comércio em outras partes da cidade. "Isso será avaliado caso a caso", disse. Ontem à noite Moema Gramacho teria oferecido mão de obra e material da prefeitura para reconstruir as barracas que ainda podem ser recuperadas. Como a administração pública tem pedreiros a menos nos quadros, Tânia pede que as pessoas indiquem candidatos à vaga.

Por fim, na tentativa de readequar ao máximo a situação legal da orla, terão que sair da praia os cinco barraqueiros que moravam – e ainda moram – no que restou das estruturas. Alguns poderão ser atendidos por programas sociais de habitação. Os demais, bem como dezenas de novos desempregados, seguem inteiramente dependentes do futuro das gestões de Moema Gramacho. Nisso apostam todas as fichas não apenas o pessoal de Ipitanga, mas também alguns recém-chegados à praia. Há restos de barraca que, veja você, em plena crise, sujeitas à ordem de demolição que persiste, ganharam "locatário".


Postado por brpt | edit post
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CHARGE



A coleta de lixo agora se tornou um luxo para nós, comerciantes
Thalita Cáceres, lojista que passou a tratar o lixo por conta própria depois que a prefeitura deixou de coletar no pequeno comércio.



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