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Bom dia, Santo Amaro de Ipitanga

A edição de setembro da Vilas Magazine começa a circular no dia dois destacando em editorial a marca de 200 edições. Outro tema de destaque é o fim da coleta de lixo que a prefeitura sempre fez no pequeno comércio. O fim do serviço público está embasado em lei federal de 2010 que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e o empresariado, deixando a regulamentação a cargo dos municípios. Em Lauro de Freitas, é uma lei de 22 anos atrás que estabelece o limite de 100 litros ou 500 kg para o que pode ser considerado “lixo domiciliar”. Qualquer coisa acima disso seria “responsabilidade do estabelecimento comercial”. Em Salvador, o limite é de 300 litros por dia.
Editorial | 200 edições
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Obras na Priscila Dutra cancelam 'rallye' Prefeitura deixa de coletar lixo no pequeno comércio Veja as capas dos principais jornais


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João Oliveira: desenvolvimento social, verticalização contida

POLÍTICA | ELEIÇÕES 2012 | ENTREVISTA

01 SET 2012 | João Oliveira, 61 anos, também natural de Salvador, mora em Lauro de Freitas há 34 anos. Foi aprendiz de mecânico, entregador de jornal, ajudante de loja, vendedor, servente de pedreiro, auxiliar de escritório e chefe de escritório de obras. Seu último emprego com carteira assinada foi como gerente de uma empresa de instalações elétricas e hidráulicas. Já casado com Abigail Oliveira, muda-se para Lauro de Freitas e abre seu primeiro negócio, passando a envolver-se na vida da comunidade. Eleito vereador em 1985 pelo PDT, quase sempre na oposição cumpriu quatro mandatos consecutivos, até integrar a chapa de Moema Gramacho (PT) como vice-prefeito em 2004.
> FOTO DIVULGAÇÃO
> João Oliveira (PT), candidato da situação, destaca o desenvolvimento social


Candidatos destacam prioridades | Entrevista com Márcio Paiva


Vilas Magazine – Em que grau a atual gestão pública de Lauro de Freitas representa as suas ideias?

João Oliveira – Eu participo do processo de mudanças que beneficiaram Lauro de Freitas desde 2005, quando o povo elegeu e depois em 2008 reelegeu o nosso governo. Fiz parte de todas as decisões. De um município extremamente desigual passamos a referência nacional em vários setores, entre eles o crescimento econômico, o desenvolvimento social e o atendimento à saúde. Implantamos o primeiro laboratório público de análises clínicas municipal, as primeiras clínicas especializadas, dentre elas, a Clínica Bem Querer, que oferece serviços especializados, como o diagnóstico de câncer de mama, reabilitação física, bioimagem, prevenção a Anemia Falciforme; a Clínica da Família e a da Criança. Os três CAPS, Saúde Mental, Prevenção às Drogas e Infantil; o Pronto-Socorro Odontológico 24h, público. Saímos de um posto odontológico para 27 e um CEO com quatro consultórios especializados. Implantamos o PA de Areia Branca e estamos construindo uma UPA na Itinga. Temos o menor índice de dengue da Bahia. Ampliamos de três para 25 equipes do PSF. O maior Programa de Segurança Alimentar com Restaurante Popular (3 mil refeições/dia), Banco de Alimentos e Cozinha Comunitária. Tivemos grandes avanços na educação. Além da construção de cinco novas escolas, inovamos com a escola-modelo implantada em Areia Branca. Com o esgotamento sanitário em execução o município vai sair de apenas 9% para praticamente 100%. Além da participação social e transparência em toda gestão. É um trabalho impossível de resumir aqui. Me sinto amplamente representado porque são idéias reconhecidas pelo povo.

Vilas Magazine – O que o senhor teria feito diferente nestes 7,5 anos de governo?

João Oliveira – É importante dizer que fui um vice atuante. Não apenas contribui nas tomadas de decisão, ao lado de Moema, como tive o prazer de ver implementados projetos que sugerimos, como o Ação de Cidadania que leva serviços essenciais às comunidades, dentre outros. Moema não teve muita opção de fazer o que ela gostaria de ter feito. Teve de corrigir muitos problemas de uma cidade que não havia sido planejada. Foram seis enchentes em sete anos. Quando acabava de consertar algumas áreas vinha chuva de novo. Acho que não faria diferente. Sei, entretanto, que hoje as condições são outras. Portanto, teremos condições de dar seqüência ao que havíamos planejado e não conseguimos implantar, e fazer inovações.

Vilas Magazine – O que vai mudar prioritariamente caso o senhor seja eleito?

João Oliveira – Lauro de Freitas é um município com uma dinâmica de crescimento e um potencial muito grande. Certamente vamos ter novas demandas com a chegada do Metrô, da Via Expressa (já em andamento) e do aumento da população, principalmente diante da oferta de serviços e geração de empregos crescente. Para manter a qualidade de vida faremos permanentemente estudos de impactos sócio ambientais para atuarmos preventivamente. Investiremos em alternativas sustentáveis na área da tecnologia (cidade digital), qualificação profissional, na educação em tempo integral, mobilidade e acessibilidade urbanas, ciclovias (projeto em andamento), revitalização da Orla, ou seja questões que agora já temos melhores condições para implantar, após tantas políticas públicas que passaram a existir após 2005.

Vilas Magazine – A prefeita Moema Gramacho enfatizou o desenvolvimento social nestes 7,5 anos de gestão. Qual seria o foco da sua gestão?

João Oliveira – O desenvolvimento social foi uma prioridade na gestão de Moema e será também na nossa gestão. Eu entendo isso de forma abrangente, como qualidade de vida para todos, enfrentando os problemas que estão aí. O foco da gestão pública tem que acompanhar os desafios e demandas de cada época, não se trata propriamente de uma escolha. Hoje, temos um programa de Segurança Alimentar que é referência nacional. Encontramos apenas 400 Bolsas famílias e ampliamos para 17 mil beneficiadas. Implementamos o maior programa habitacional do Estado e da história de Lauro de Freitas com mais de 7,5 mil moradias populares. Reduzimos a pobreza em 24%, maior redução no Estado. Vamos ampliar essas ações, mas também temos outros desafios; os problemas urbanos, o trânsito, a segurança pública, a proximidade da capital e seus impactos, o combate às drogas, etc. Vamos focar na família com políticas transversais que impactem positivamente na qualidade de vida numa parceria constante com os governos estadual e federal e com o povo.

Vilas Magazine – Verticalização: o senhor é a favor de aumentar, manter ou reduzir o gabarito dos prédios no entorno de Vilas do Atlântico e em toda a região do Centro a Buraquinho?

João Oliveira – O município não tinha PDDM até 2005. Nossa gestão construiu junto com a população, respeitando os TACs existentes, definindo vetores de desenvolvimento sustentáveis. A verticalização se deu exigindo a responsabilidade social e as contrapartidas foram e estão sendo feitas no campo da infraestrutura, segurança, educação, cultura, esporte, etc, tais como: Corpo de Bombeiros, Delegacia de Portão, sede da Polícia Rodoviária, Academias Populares, praças, salas de aula, obras de drenagem, pavimentação, etc. Sem contar que nenhum prédio foi liberado sem construir o seu próprio sistema de tratamento de esgoto. A verticalização foi responsável e no limite suportável para a melhor utilização do solo da cidade que só tem 59 km2. Acho que em Vilas, Centro, Buraquinho e seu entorno a tendência é não liberar mais, inclusive o que já vem sendo limitado, como foi o caso das áreas do Clube do Cavalo e da Praça de Vilas que tiveram negadas a verticalização.

Vilas Magazine – Ordenamento urbano: combater o comércio clandestino de rua ou convencer as pessoas a não comprar deles?

João Oliveira – A nossa gestão tem dado oportunidades de formação profissional e emprego a milhares de pessoas. Por exemplo, apenas este mês [agosto] nós concluímos a capacitação de 65 famílias que vão explorar barracas de feira em Itinga. Elas aprenderam sobre nutrição, administração, economia solidária para poder tocar seu próprio negócio. 800 jovens estão em cursos profissionalizantes em parceria com o Senai. Outros 60 estão concluindo o curso no Centro de Reciclagem de Computadores, muitos deles com emprego garantido. Em julho, fomos o município que mais criou emprego com carteira assinada na RMS e terceiro no Estado. Somos campeões em registro de empreendedor individual. Precisamos aumentar a fiscalização e criar espaços adequados para os ambulantes, devidamente cadastrados, formalizados e capacitados.

Vilas Magazine – Segurança: o que pode fazer a prefeitura além de pedir mais efetivos e viaturas ao governo do estado?

João Oliveira – A prefeitura pode e tem feito muito mais do que pedir efetivos e viaturas. Isso também tem chegado. Acabamos de inaugurar a Base Comunitária de Segurança de Itinga, com 120 novos policiais, cinco viaturas, câmeras e assistência social, o que vai permitir redistribuir o efetivo para os demais bairros. Mas desde o início da nossa gestão temos investido em políticas de inclusão social, educação, cultura e esportes. As causas da violência são várias, mas a principal delas tem sido o tráfico de drogas. Temos o CAPS AD- prevenção as drogas, o PROERD nas escolas, o Mais Educação, a Escola Aberta nos finais de semana, os cursos profissionalizantes na Escola de Cadetes e outras ações. Entretanto a população se sente mais segura com a presença da polícia. Por isso as ações precisam ser combinadas. Construímos e entregamos ao Estado a Delegacia de Portão, o posto da PRE na Estrada do Coco, Corpo de Bombeiros, Companhia de Policia de Itinga que se soma a do Centro, e disponibilizamos o PUSAI para qualificação dos policiais. Também temos um dos melhores sistemas de videomonitoramento com 65 câmeras. Conquistamos o Pronasci, um programa de segurança com cidadania inicialmente destinado às capitais e que a nossa gestão conseguiu trazer para Lauro de Freitas. E a ONU investe no município US$ 2 milhões em programas de prevenção à violência, tendo como foco jovens de 14 a 24 anos. Precisamos continuar fazendo cada vez mais, não tenho dúvidas, mas muito tem sido feito.

Vilas Magazine – Quais são os seus planos para a educação pública?

João Oliveira – No primeiro IDEB, divulgado em 2005 com dados de 2004, Lauro de Freitas tinha a pior escola do país. No último IDEB, divulgado este ano, o município está classificado como o 4º que mais avançou no país. É o único município baiano entre os dez que mais melhoraram. É um salto, mas temos muito o que fazer ainda. Vamos implantar a escola em tempo integral, ampliar creches, escolas e cursos profissionalizantes, mais infocentros e atividades complementares. Nos últimos sete anos implantamos cinco creches públicas, outras três estão em construção e quatro com recursos assegurados. Construímos cinco novas escolas. Implantamos a primeira universidade pública e já estamos licitando o primeiro Instituto Federal de nível superior. Vamos ampliar o PROMUNI - Programa Municipal de bolsa integral em nível superior que beneficia 800 pessoas. Este ano, com muita alegria, estamos comemorando a formatura das primeiras turmas de bacharéis. Mas vamos também investir ainda mais na formação dos nossos professores e na sua valorização, na qualificação dos servidores, descentralizar a merenda escolar de forma a assegurar mais qualidade. Nestes sete anos Lauro de Freitas foi o município baiano que mais investiu na recuperação salarial dos professores, com reajustes acima da inflação. Entendo que o professor deve ganhar cada vez melhor para que possa ter a dedicação que o alunado precisa e que nós, pais, desejamos, o que seguramente vai repercutir na qualidade do ensino

Vilas Magazine – Eleições para a diretoria das escolas públicas: o senhor é contra ou a favor? Por quê?

João Oliveira – A eleição para diretor e vice foi implantada na nossa gestão, depois de um processo de discussão com professores, sindicato e comunidade. Vamos manter porque consideramos a forma mais democrática e um estímulo à participação de alunos e pais nos processos de decisão das escolas. As unidades de ensino da rede pública são muito mais que locais de aulas. Elas são pontos de convergência das comunidades, centros de cidadania. Devem ser tratados como tal, inclusive na democratização das decisões.

Vilas Magazine – Qual sua avaliação sobre meio-ambiente?

João Oliveira – Foi nossa gestão que criou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos entendendo a importância desta questão. É o equilíbrio à nossa volta que garante qualidade de vida e isso envolve transporte, moradia, saúde, educação... Entendo que o meio ambiente não pode ser tarefa apenas do gestor. É de todos. Vamos ampliar a fiscalização, o combate aos crimes ambientais e as ações educativas. Nesse processo educativo as escolas têm um papel fundamental para formar cidadãos conscientes. Vamos investir na preservação das nossas áreas verdes e rios, no controle de ruídos. Com o sistema de esgotamento sanitário, já em execução pela Embasa, um dos principais focos de poluição dos nossos rios estará resolvido. Implantar a coleta seletiva com campanhas educativas e incentivar a reciclagem. Vamos ampliar o apoio às cooperativas de agentes ecológicos e transformar nossa Central de Podas e Entulho em uma Estação de Reciclagem, para gerar renda.


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CHARGE



A coleta de lixo agora se tornou um luxo para nós, comerciantes
Thalita Cáceres, lojista que passou a tratar o lixo por conta própria depois que a prefeitura deixou de coletar no pequeno comércio.



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