A edição de setembro da Vilas Magazine começa a circular no dia dois destacando em editorial a marca de 200 edições. Outro tema de destaque é o fim da coleta de lixo que a prefeitura sempre fez no pequeno comércio. O fim do serviço público está embasado em lei federal de 2010 que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e o empresariado, deixando a regulamentação a cargo dos municípios. Em Lauro de Freitas, é uma lei de 22 anos atrás que estabelece o limite de 100 litros ou 500 kg para o que pode ser considerado “lixo domiciliar”. Qualquer coisa acima disso seria “responsabilidade do estabelecimento comercial”. Em Salvador, o limite é de 300 litros por dia.
BAHIA | EDUCAÇÃO
19 FEV 2013 | Começam hoje as matrículas para o ano letivo 2013 nas escolas da rede estadual ensino. A previsão da secretaria da Educação do Estado da Bahia é que cerca de um milhão de alunos se matriculem nas 1.416 unidades escolares. De acordo com o calendário de matrículas apresentado ontem pelo secretário Osvaldo Barreto, para os alunos das redes públicas estadual e municipal a matrícula acontece a partir de hoje e segue até a próxima sexta-feira, dia 22. Entre os dias 25 e 28, será a vez da matrícula dos estudantes oriundos da rede privada e de outros estados e de alunos que desejam ingressar na educação profissional de nível médio. A confirmação da matrícula dos que forem contemplados no sorteio eletrônico para curso técnico de nível médio subsequente será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro.
O sistema informatizado permite a efetivação da matrícula em qualquer unidade da rede, independentemente da escola pretendida pelo aluno. Em Salvador, e pela primeira vez em Feira de Santana, os alunos de escolas estaduais ou oriundos da rede municipal podem se matricular também por meio da internet. Segundo a Secretaria da Educação, cerca de 700 mil estudantes da rede estadual que vão continuar na mesma escola já tiveram suas matrículas efetivadas. Aqueles que não realizaram a renovação em suas escolas devem seguir o calendário regular. “A nossa expectativa é que a matrícula transcorra sem problemas e asseguramos vagas para todos os alunos que nos procurarem”, afirmou o secretário Osvaldo Barreto.
O processo é operado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE), que permite a agilidade na matrícula, que pode ser realizada presencialmente em qualquer unidade escolar da rede estadual ou ainda pela internet, no Portal da Educação. De acordo com a diretora de Atendimento Escolar da Secretaria da Educação, Eliana Oliveira, as vagas são preenchidas em tempo real, o que traz mais comodidade já que não é preciso se deslocar e evitar filas nas escolas mais procuradas. Tanto pela internet como presencialmente, o horário de atendimento aos alunos vai das 8h às 20h, sem intervalos.
No ato da matrícula, os estudantes ou responsáveis devem apresentar original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade, do CPF (obrigatório para o curso Técnico de Nível Médio), do comprovante de residência e código do SETPS (constante no SalvadorCard) para as escolas do município de Salvador, facultativo para os estudantes dos cursos de educação profissional.
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