A edição de setembro da Vilas Magazine começa a circular no dia dois destacando em editorial a marca de 200 edições. Outro tema de destaque é o fim da coleta de lixo que a prefeitura sempre fez no pequeno comércio. O fim do serviço público está embasado em lei federal de 2010 que prevê responsabilidade compartilhada entre o poder público e o empresariado, deixando a regulamentação a cargo dos municípios. Em Lauro de Freitas, é uma lei de 22 anos atrás que estabelece o limite de 100 litros ou 500 kg para o que pode ser considerado “lixo domiciliar”. Qualquer coisa acima disso seria “responsabilidade do estabelecimento comercial”. Em Salvador, o limite é de 300 litros por dia.
CIDADE | VILAS DO ATLÂNTICO
01 OUT 2014 | Foi interditada no mês passado a ocupação comercial irregular na esquina das ruas Priscila Dutra e Praia de Itamaracá, na chamada terceira portaria de Vilas do Atlântico. De acordo com Moyses Mustar, responsável pela pasta da Ordem Pública, a prefeitura de Lauro de Freitas havia firmado Termo de Ajustamento de Conduta com os ocupantes para que os barracos fossem removidos até o dia 22 de setembro, o que não ocorreu.
O diretor de fiscalização da superintendência de Ordem Pública Emerson Macedo disse que os barracos não são passiveis de regularização e que os responsáveis tomaram conhecimento do encerramento das atividades.
No mesmo dia, responsáveis por diversas secretarias percorreram Vilas do Atlântico num mutirão de serviços públicos que incluiu a identificação de demandas, diversas irregularidades e o anúncio de projetos como a sinalização das ruas do bairro.
> EDMAR DE PAULO
> Equipe da prefeitura interdita ocupação irregular na entrada de Vilas do Atlântico
Postado por Vilas Magazine |
